A Festa do Divino: o império da festa

Presença marcante no Brasil, já no período colonial, a religião sempre correspondeu a necessidades, desejos, esperanças e aspirações das pessoas, atuando em diversos sentidos, ora legitimando a dominação dos poderosos, ora conscientizando e libertando.

Neste sentido de libertação, conscientização é que podemos analisar a festa do Divino, comemorada desde os tempos coloniais onde o sagrado comungava com o sentido profano das festas e revestia a seriedade da liturgia com a alegria das manifestações do povo e seu entendimento da religiosidade, a maneira como o povo entendia e praticava seu catolicismo.

Em estreita ligação com a religião as festas imperavam, em um sentido de se estabelecer, de permanecer e o império das festas dominava a todos levando à idéia de lugar de reunião, participação e comunhão. As irmandades incorporavam elementos africanos nas festas, como a Irmandade do Rosario, onde se encontravam escravos, livres e pobres, que introduziam nas festividades as danças de Moçambique, a Congada e na festa mais intensamente comemorada, a Festa do Divino, a historiadora Mary Karrach apontou que os escravos de origem africana identificaram a pomba do Divino com a simbologia de pássaros de regiões africanas que significavam vida e morte ou dia e noite ou ainda liberdade e igualdade.

Por essas razões havia por parte das autoridades tentativas de disciplinar ou intervir nas manifestações populares, o que não se concretizava inteiramente pela ligação da festa com a religião e a intensa participação das pessoas, onde as manifestações de religiosidade aconteciam fora da igreja, ou seja, na festa. O viajante frances Saint-Hilaire, ao passar por Taubaté em 1822 na época da festa de Pentecostes anotou em seu diário “Já estávamos sob o rancho quando um bando de gente, de todas as idades e cores, ali veio aboletar-se conosco.São músicos que vão...coletar para a festa de Pentecostes.Em regra esses que assim pedem para o Espírito Santo não devem sair de seu distrito, mas obtém facilmente a permissão para girar pelas freguesias vizinhas”.

Em várias localidades, inclusive em nossa região as posturas municipais ou leis municipais proibiam festas de santos com a concentração de pessoas e em Mogi das Cruzes um documento de 1835, encontrado no Arquivo da Assembléia Legislativa, nos mostra que as “festividades” eram importantes na vila.

Neste documento a Câmara de Mogi solicitou a Assembléia que não fosse proibido os “tiros de roqueira dentro da vila” em dia de festa. A roqueira era um tubo de metal cheio de pólvora, preso em um toco de madeira e quando aceso provocava uma forte explosão e servia para dar início às festividades, seria um equivalente dos morteiros de papelão usados hoje em dia.

Pelo menos nas quatro principais festas, a saber, “Páscoa, Espírito Santo, Santa Anna e Natal”, era requerido a permissão para o uso da roqueira, no entanto, a proibição vigorou.

Durante a década de 1830 as proibições ficaram mais rígidas como mostra uma postura municipal ( leis municipais) da cidade de São Paulo, onde, “todo aquele que ...tirar esmolas para festejos de Santos fora das portas das igrejas e capelas, e pelas ruas será multado ou dois a seis dias de prisão” e em 1836 na freguesia da Penha em São Paulo uma pessoa foi presa por “esmolar com bandeira”.

Em Santa Isabel, cidade onde as posturas municipais haveriam de proibir as danças como o moçambique, comemorava-se a Festa do Divino de 1844 com a sua Imperatriz solicitando licença para esmolar, segundo documento do Arquivo Histórico do Município de São Paulo, “a fim de solenizar melhor a festa do Divino”.

Estes exemplos nos mostram que aos olhos do poder instituído as festas e danças populares eram acompanhadas e regulamentadas pelas leis porque eram vistas como uma possibilidade de transgressão da ordem, principalmente numa sociedade escravocrata, por outro lado mostrava a autonomia, desejos e vontades do povo.

Sabendo que estas festividades, muitas vezes cerceadas, eram de extrema importância para manter a identidade do povo, o modernista Mario de Andrade realizou excursões às cidades que circundam São Paulo para mapear as festas, danças e costumes das comunidades.

Visitando Mogi das Cruzes em 30 de maio de 1936, escreveu um artigo para a Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, sobre a Entrada dos Palmitos: “Chegado a Mogi pelas doze horas do dia 30, para organizar as filmagens que o Departamento de Cultura realizaria no dia seguinte, cuidei de indagar o que era essa “Entrada dos Palmitos”. Infelizmente perdera a cerimônia que é tradicionalmente às primeiras horas da manhã. Como julgo ver nessa festa uma curiosa e ainda viva reminiscência do culto do vegetal da primavera no Brasil, venho comunicá-la para que os conhecedores mais completos dos costumes nacionais liguem a festa mogiana a outras do país e a estudem”.

Estudar a festa e conhecer seu significado, não deixar a tradição morrer envolvida pela modernidade, este era o projeto de um modernista como Mario de Andrade.A congada e o moçambique que ele filmou pouco se modificou, a cavalhada filmada no Largo do Bom Jesus não mais existe.

A festa chegou até nossos dias muito diferente e muito igual. Igualdade na tradição e fé dos devotos e participantes. Diferente sob o signo dos valores da sociedade contemporânea, do consumo e da mercadoria.

As festividades significam encontros, possibilidades de socialização, liberdade e para todos que vivem o Divino, envolvimento, participação, solidariedade e emoção. Em qualquer época e em qualquer lugar homens e mulheres tornaram e tornam as festas autenticas e concorridas.
  

Entre salas de aula e corredores II: o Grupo Escolar em 1914

A escola pública durante o Império foi, na maioria das vezes, a própria casa do professor, sem materiais e moveis escolares, sem espaço para acomodação de alunos, situação agravada com as constantes epidemias do século XIX, principalmente a varíola, que gerava a situação relatada pelo inspetor literário do 11º distrito que no inicio dos anos 1890 dizia o seguinte: “... pela epidemia que ameaçava victimar de preferência os lugares servidos por estrada de ferro, entendi de meo dever começar por elles os exames a fim de libertar das salas acanhadas das escolas as crianças perigosamente acumuladas”.

No final do século XIX, já no período republicano, entre as pessoas ligadas a educação passava a ser dominante a idéia de um espaço próprio para a atividade escolar, como atestava o relatório de um professor da região em 1893, sobre a impossibilidade de o professor lecionar programas diversos “nas classes e subclasses que o professor é obrigado a ter em sua escola” talvez melhore com a lei “que estabeleceu a permissão de reunir-se em um só edifício as escolas de uma localidade...”.

Desta maneira em 1896, Mogi das Cruzes, agora pertencendo ao 15º distrito literário, contava com um grupo escolar instalado em edificações adaptadas para abrigar um prédio escolar, todavia a escola dotada de um prédio próprio com uma identidade direcionada para a educação só viria a materializar-se em 1914 com uma arquitetura escolar voltada para a monumentalidade com a intenção de sinalizar e simbolizar as finalidades sociais, morais e cívicas da educação pública, assim como as realizações dos governos republicanos no Estado de São Paulo.

Rosa Fátima de Souza em “Templos de Civilização: a implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo” aponta que:

“O edifício-escola deveria exercer (...) uma função educativa no meio social.

Na arquitetura escolar encontram-se inscritas (...) dimensões simbólicas e pedagógicas.O espaço escolar passa a exercer uma ação educativa dentro e fora dos seus contornos”

Se no Brasil colônia a Igreja, casa de Câmara, cadeia e o pelourinho ocuparam funções na organização do espaço público, agora, no período republicano o grupo escolar ocupava o centro dos núcleos urbanos ordenando a vida cotidiana em uma sociedade marcada pela idéia de progresso. O grupo escolar se juntava a Igreja Matriz, outros prédios públicos, casas de chefes políticos locais, (geralmente do PRP) e coronéis.

A escola seria o “local de formação do cidadão republicano” e o Relatório Escolar de 1911 nos mostra que “a construcção de edifícios escolares, tiveram estes, notável incremento, estando em construção...” três prédios na capital e vinte e seis no interior, entre eles o grupo escolar de Mogi das Cruzes, inaugurado em 1914 e que anos mais tarde recebeu o nome de Grupo Escolar Coronel Almeida.

As letras em itálico respeitam a grafia original do documento

Fontes: APESP, lata - Instrução Pública 4923, Annuário do Ensino do Estado de São Paulo, publicação organizada pela Directoria Geral da Instrucção Pública 1911-1912

Entre salas de aula e corredores: o Grupo Escolar em 1896

Vimos nas duas postagens anteriores, a situação da educação na cidade de Mogi das Cruzes no século XIX, a política educacional provincial que criara um departamento de Instrução Publica e a atuação do inspetor geral de instrução pública percorrendo as escolas da província.

Na terceira postagem sobre educação o assunto é a criação dos grupos escolares e mais especificamente a criação do Grupo Escolar de Mogi das Cruzes em 1896.

Como já foi dito, nas nações que se industrializavam a educação assumiu uma nova postura, tendo significado político e econômico, interferindo no complexo processo de desenvolvimento que incorporava métodos de aprendizagem em sociedades que atravessavam a revolução industrial. Na Inglaterra, Alemanha e França 80% a 90 % das crianças freqüentavam a escola em 1890.

Contrariamente, no Brasil, o recenseamento de 1872 apontava 9 milhões de habitantes da população livre, com índice de analfabetismo de 78% nos grupos com idade de 15 anos ou mais.Em 1878 no país, contavam-se 15561 escolas primarias que reuniam 175 mil alunos[1].

O Inspetor Literário do 11° Distrito que abrangia a região de Mogi das Cruzes escreveu em seu relatório de 1885 sobre a qualidade ruim do ensino público e a exclusão de grande parte da população, onde “...o governo não cria escolas para serem freqüentadas por uma fração do povo, por dous terços apenas da população escolar, ficando um terço na ignorância e obscuridade sem justificar o motivo”.

Também a situação do professor era objeto de relatórios onde se expunha os problemas enfrentados pelos professores públicos. O relatório de 1886 apresentava o seguinte teor: ”É nomeado um professor público, tira seu título, vai procurar uma casa em que estabelecer a escola, e logo se vê em sérias dificuldades...”

Com o advento da República, esta recebe como herança, um ensino público ineficaz e precário.

Na tentativa de estabelecer um programa de educação, uma reforma educacional de âmbito estadual é realizada em São Paulo em 1892 por Caetano de Campos e ligado a esta reforma esta a criação dos grupos escolares que reuniam em um só local varias escolas isoladas.

Estava aberta a possibilidade de criação dos grupos escolares e, ao mesmo tempo, acabar com as escolas que funcionavam nas casas onde os professores residiam e apresentavam problemas de acomodação dos alunos por absoluta falta de móveis escolares, inadequação do espaço físico com problemas de acomodação dos alunos, ausência de métodos de ensino e literatura escolar e a falta de objetos escolares como lousa, papel, mapas, material para escrita, etc.

Em 1895 Mogi das Cruzes contava com 16 escolas isoladas que foram reunidas em 1896 no primeiro Grupo Escolar da cidade em prédio adaptado para esta função.

Continuando no tema Educação, na próxima postagem será abordado a arquitetura escolar e a construção de um prédio próprio para abrigar o Grupo Escolar de Mogi das Cruzes.

As letras em itálico respeitam a grafia original do documento

Fontes: APESP, latas - Instrução Pública, 5065 e 5066

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[1] Holanda, Sergio Buarque. História Geral da Civilização Brasileira, vol.6. Difel, SP, 1971

Mogi das Cruzes e o relatório da Instrução Pública Provincial em 1853

Vimos na postagem anterior o “methodo” de ensino adotado no Brasil a partir do final da terceira década do século XIX e sua aplicação (ou não) na cidade de Mogi das Cruzes.

Durante essas primeiras décadas do século XIX, a questão da educação, era atribuição das Câmaras Municipais, seus fiscais exerciam a função de “inspetores de escolas” e esta realidade começaria a mudar a partir dos anos 1850.

Em meados do século, sucessivas tentativas de modernização das estruturas do país se materializaram na Lei de Terras de 1850, no Código Comercial de 55 e nas experiências com o trabalho livre e assalariado de imigrantes.

No âmbito da educação essa “modernização” se mostrava desde 1846, quando o governo da província de São Paulo direcionou suas ações para a organização da instrução pública, de modo mais sistemático, determinando as matérias que compunham o ensino primário.

Em 1851 o “governo do ensino” foi criado através de uma Inspetoria Geral, subdividindo-se em Inspetores de Distrito e um Conselho de Instrução Pública.

Os professores eram enquadrados em três categorias: contratados, interinos e definitivos, todos de nomeação do governo, sendo que os primeiros eram propostos pelo Inspetor de distrito e não fazia exame, a segunda categoria fazia um exame proposto pelo governo provincial e os últimos eram escolhidos entre os aprovados na Escola Normal não realizando exames.

A escola ou o local das aulas era a própria casa do professor, que providenciava os móveis e materiais pertinentes a sua atividade, sendo que não era rara a falta de todos esses materiais (móveis, papel, material de escrita, etc).

A duração do período escolar não era uniforme, a chamada ou presença não era uma atividade sistemática e o exame final para mudança de série quase não ocorria.

O método de ensino estava distante de Lancaster e do ensino mutuo e se resumia na tradição, ou seja, o professor ao assumir uma classe lembrava como fora ensinado por seu antigo professor e repetia as mesmas ações. Os alunos decoravam em um ou dois dias da semana orações religiosas, havia fundamentos de aritmética, se aprendia as quatro operações matemáticas fundamentais, leitura e escrita, os chamados “crimes escolásticos” (desatenção, desrespeito) eram punidos com castigos físicos, sendo recorrente o uso da palmatória.

No ano de 1853 o inspetor geral de instrução publica começava a percorrer a província para visitar as escolas e dizia:”As povoações, que já percorri, são Itaquaquecetuba, Mogy das Cruzes, Santa Isabel, Arujá e S. Miguel.Ahi inspeccionei e fiscalizei as Casas d’ensino...as escholas, cuja regência me pareceu satisfatória contemplei as do sexo feminino das Villas de Mogy das Cruzes, e Santa Isabel.(...)

Queixas e más informações me forão presentes contra os Professores de primeiras lettras de Mogy das Cruzes, Bragança e Áreas...Tenho bem fundadas esperanças de que o primeiro,... mediante as admoestações que lhe fiz, se cohibira de sua notória falta de dedicação ao magistério, que dava logar a geraes clamores, e que pessoalmente verifiquei.” 

As 183 Cadeiras de primeiras letras, distribuídas em 125 para o sexo masculino e 58 para o sexo feminino passavam a ser observadas por um inspetor geral e por inpetores de distrito

Nos anos 1890, já na República, as escolas isoladas dariam lugar aos grupos escolares, também conhecidos como “templos de sabedoria”. 

A escrita em itálico respeita a grafia original do documento

Fontes: DAESP, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1852, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1853.

Mogi das Cruzes e o ensino em 1830

Litografia Colorida de
J. H. Marlet, 1822.[1]

Na Inglaterra por volta do inicio do século XIX, o educador Lancaster propôs um método conhecido por mútuo ou lancasteriano, onde um grupo de alunos que obtivesse destaque em sala de aula deveria transmitir os conhecimentos adquiridos a seus colegas. Este método, de alunos mestres, provou ser fracasso e foi abandonado pelas escolas britânicas em vista de sua ineficácia.

Esta idéia de educação era própria das sociedades industriais européias que, em meio à revolução industrial, com o crescimento das cidades e aumento demográfico, geraram uma nova postura e orientação em relação ao ensino.

No Brasil o problema educacional figurava na Constituição Imperial e também em decreto de outubro de 1827, onde se estabelecia, no artigo 1º, a criação em todas as cidades, vilas com lugares populosos, de escolas de primeiras letras e no artigo 4º o método de ensino mútuo ou Lancasteriano seria adotado nestas escolas [2].

A câmara de Mogi das Cruzes recebia ofício em 1830 dizendo que : “Não tendo por ora o estabelecimento da Escola de 1^as Letras dessa villa pelo methodo Lancastriano, pois que os utensílios que vierão da Corte em conseqüência de minha requisição no ano pp, apenas chegão para serem repartidas pelas 5 Escolas estabelecidas, não tem essa Câmara, e nem a Fazenda Pública, obrigação de fornecer cazas ao respectivo professor...”[3]

Existia um descompasso entre o que era postulado e o que efetivamente ocorria, não existindo as condições materiais para a instalação das escolas de “primeiras letras”.

O Brasil, a província de São Paulo e especificamente Mogi das Cruzes, continuavam com uma feição agrária marcada por uma formação social influenciada por estamentos, pelo patrimonialismo, pelo mando e pela disciplina dos códigos militares aplicados à sociedade.

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[1] -Ensino mútuo, litografia colorida de J. H. Marlet, 1822. INRP/Musée National de l'Education, Rouen, França http://www.crmariocovas.sp.gov.br/apr.php?t=007a.

[2] -Decreto da Assembléia Geral Legislativa sobre Escola de primeiras letras em todas as cidades, villas e lugares mais populosas do Império do Brasil, 15 de outubro de 1827, in Azevedo, Fernando, A transmissão da cultura, Melhoramentos,5 ed., SP, 1976,p.72

[3] - Requerimentos e ofícios recebidos 1800-1892, Arquivo Histórico de Mogi das Cruzes