quarta-feira, 13 de abril de 2011

Mogi das Cruzes e o relatório da Instrução Pública Provincial em 1853

Vimos na postagem anterior o “methodo” de ensino adotado no Brasil a partir do final da terceira década do século XIX e sua aplicação (ou não) na cidade de Mogi das Cruzes.
Durante essas primeiras décadas do século XIX, a questão da educação, era atribuição das Câmaras Municipais, seus fiscais exerciam a função de “inspetores de escolas” e esta realidade começaria a mudar a partir dos anos 1850.
Em meados do século, sucessivas tentativas de modernização das estruturas do país se materializaram na Lei de Terras de 1850, no Código Comercial de 55 e nas experiências com o trabalho livre e assalariado de imigrantes.
No âmbito da educação essa “modernização” se mostrava desde 1846, quando o governo da província de São Paulo direcionou suas ações para a organização da instrução pública, de modo mais sistemático, determinando as matérias que compunham o ensino primário.
Em 1851 o “governo do ensino” foi criado através de uma Inspetoria Geral, subdividindo-se em Inspetores de Distrito e um Conselho de Instrução Pública.
Os professores eram enquadrados em três categorias: contratados, interinos e definitivos, todos de nomeação do governo, sendo que os primeiros eram propostos pelo Inspetor de distrito e não fazia exame, a segunda categoria fazia um exame proposto pelo governo provincial e os últimos eram escolhidos entre os aprovados na Escola Normal não realizando exames.
A escola ou o local das aulas era a própria casa do professor, que providenciava os móveis e materiais pertinentes a sua atividade, sendo que não era rara a falta de todos esses materiais (móveis, papel, material de escrita, etc).
A duração do período escolar não era uniforme, a chamada ou presença não era uma atividade sistemática e o exame final para mudança de série quase não ocorria.
O método de ensino estava distante de Lancaster e do ensino mutuo e se resumia na tradição, ou seja, o professor ao assumir uma classe lembrava como fora ensinado por seu antigo professor e repetia as mesmas ações. Os alunos decoravam em um ou dois dias da semana orações religiosas, havia fundamentos de aritmética, se aprendia as quatro operações matemáticas fundamentais, leitura e escrita, os chamados “crimes escolásticos” (desatenção, desrespeito) eram punidos com castigos físicos, sendo recorrente o uso da palmatória.
No ano de 1853 o inspetor geral de instrução publica começava a percorrer a província para visitar as escolas e dizia:”As povoações, que já percorri, são Itaquaquecetuba, Mogy das Cruzes, Santa Isabel, Arujá e S. Miguel.Ahi inspeccionei e fiscalizei as Casas d’ensino...as escholas, cuja regência me pareceu satisfatória contemplei as do sexo feminino das Villas de Mogy das Cruzes, e Santa Isabel.(...)
Queixas e más informações me forão presentes contra os Professores de primeiras lettras de Mogy das Cruzes, Bragança e Áreas...Tenho bem fundadas esperanças de que o primeiro,... mediante as admoestações que lhe fiz, se cohibira de sua notória falta de dedicação ao magistério, que dava logar a geraes clamores, e que pessoalmente verifiquei.” 
As 183 Cadeiras de primeiras letras, distribuídas em 125 para o sexo masculino e 58 para o sexo feminino passavam a ser observadas por um inspetor geral e por inpetores de distrito
Nos anos 1890, já na República, as escolas isoladas dariam lugar aos grupos escolares, também conhecidos como “templos de sabedoria”. 
A escrita em itálico respeita a grafia original do documento
Fontes: DAESP, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1852, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1853.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Mogi das Cruzes e o ensino em 1830

Litografia Colorida de
J. H. Marlet, 1822.[1]
Na Inglaterra por volta do inicio do século XIX, o educador Lancaster propôs um método conhecido por mútuo ou lancasteriano, onde um grupo de alunos que obtivesse destaque em sala de aula deveria transmitir os conhecimentos adquiridos a seus colegas. Este método, de alunos mestres, provou ser fracasso e foi abandonado pelas escolas britânicas em vista de sua ineficácia.

Esta idéia de educação era própria das sociedades industriais européias que, em meio à revolução industrial, com o crescimento das cidades e aumento demográfico, geraram uma nova postura e orientação em relação ao ensino.
No Brasil o problema educacional figurava na Constituição Imperial e também em decreto de outubro de 1827, onde se estabelecia, no artigo 1º, a criação em todas as cidades, vilas com lugares populosos, de escolas de primeiras letras e no artigo 4º o método de ensino mútuo ou Lancasteriano seria adotado nestas escolas [2].
A câmara de Mogi das Cruzes recebia ofício em 1830 dizendo que : “Não tendo por ora o estabelecimento da Escola de 1as Letras dessa villa pelo methodo Lancastriano, pois que os utensílios que vierão da Corte em conseqüência de minha requisição no ano pp, apenas chegão para serem repartidas pelas 5 Escolas estabelecidas, não tem essa Câmara, e nem a Fazenda Pública, obrigação de fornecer cazas ao respectivo professor...”[3]
Existia um descompasso entre o que era postulado e o que efetivamente ocorria, não existindo as condições materiais para a instalação das escolas de “primeiras letras”.
O Brasil, a província de São Paulo e especificamente Mogi das Cruzes, continuavam com uma feição agrária marcada por uma formação social influenciada por estamentos, pelo patrimonialismo, pelo mando e pela disciplina dos códigos militares aplicados à sociedade.
















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[1] -Ensino mútuo, litografia colorida de J. H. Marlet, 1822. INRP/Musée National de l'Education, Rouen, França http://www.crmariocovas.sp.gov.br/apr.php?t=007a.

[2] -Decreto da Assembléia Geral Legislativa sobre Escola de primeiras letras em todas as cidades, villas e lugares mais populosas do Império do Brasil, 15 de outubro de 1827, in Azevedo, Fernando, A transmissão da cultura, Melhoramentos,5 ed., SP, 1976,p.72
[3] - Requerimentos e ofícios recebidos 1800-1892, Arquivo Histórico de Mogi das Cruzes