Caminhos Antigos XXIII

Nos rastros do lixo II: cidade ainda busca uma solução

O final do mês de dezembro de 1957 trazia, além da possibilidade de instalação da Usina de Lixo dinamarquesa, outro fato marcante para a cidade que era a finalização da estação de tratamento de água, tida naquele momento como a mais moderna do país e assim como o lixo, responsabilidade do poder público ligado ao saneamento e saúde pública da cidade.
Mas a usina não chegou e sem ela, Mogi continuou a coletar o lixo, agora com caminhões compactadores e a despejar a céu aberto longe das vistas e do centro urbano, mais especificamente na Volta Fria, que desde os anos 60 recebia o lixo e em relatório de 1977 a CETESB informava que os despejos eram feitos em uma antiga lagoa.

Desativado em 2004, o lixão da Volta Fria transformou-se em sitio arqueológico e local de pesquisa no trabalho pioneiro do Prof. Dr. André Wagner Andrade, Arqueologia do Lixo, onde estudou os depósitos de resíduos sólidos da Volta Fria, perfurando e escavando o maciço de lixo, coletando e classificando 14.693 itens.
Entre as várias conclusões do rico trabalho do arqueólogo está a constatação de que há uma efetiva disparidade entre o tempo de degradação dos materiais e o que foi encontrado, por exemplo, o papel jornal recuperado estava legível quando deveria estar degradado (foto).
A constatação mais significativa é que a composição deste aterro é formada por plástico 61,50% o que indica a grande participação da indústria no lixo doméstico, vindo a seguir outros itens 16,60% (serviços de saúde, pilhas, baterias, aerossóis, tintas, solvente, borracha, etc.), papel 8,06%, metais 5,72%, vidros 2,08% e matéria orgânica 6,04%, que no imaginário popular é o grande formador de um lixão.
Se considerarmos que a composição deste aterro pode ser, sem muita variação, a mesma de outros que recebam o lixo urbano, vemos que a participação de itens industrializados desde a embalagem que envolve um produto, até o próprio produto, corresponde a quase 80% dos restos da cidade, sendo que isto nos mostra que, aquilo que chamamos lixo começa num processo que vai da produção (indústrias), passa pelo consumo (sociedade), onde o marketing induz a necessidades aumentando a degradação e o descarte final.

Para a cidade de Mogi das Cruzes a solução da destinação final do lixo ainda não chegou ao fim, apesar da existência de lei específica desde 2010 e de outros municípios estarem muito a frente da cidade como mostra o Diagnostico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, a solução do aterro sanitário parece afastada, muito em função da atuação do jornal “O Diário de Mogi” e sua posição contra o lixão através de reportagens e editoriais.
No entanto quais as outras opções de destinação do lixo e qual a solução dos países da Europa do Norte, especificamente a Dinamarca que venderia uma usina para a cidade em 1957?
O Jornal da Ciência, órgão da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, informava que em 2010 na Dinamarca havia 29 usinas de lixo, atendendo 98 municípios através de cooperativas e consórcios municipais, sendo que a queima do lixo, gerava energia e calor. Dez usinas estavam em planejamento ou execução, dentre elas a maior da cooperativa Amagerforbrænding, planejada para entrar em operação entre 2016-2017.
Amagerforbraending é propriedade de cinco municípios dinamarqueses e a maneira que a sociedade se relaciona com seus restos, descarte e transformação do lixo são o que faz da Dinamarca um país dos mais avançados no setor, e não só nas questões técnicas das usinas. Além da população, empresas são cadastradas para entregar material reciclável, sempre se procura integrar a usina a cidade e não afastá-la (em 1957 dizia se que a usina similar a de Mogi, funcionava em plena cidade na Dinamarca), um conselho decide os rumos da cooperativa sem fins lucrativos, assim como os trabalhadores de Amager são ouvidos.
A opção de queima do lixo com geração de energia e calor chegou a tal ponto que a Dinamarca espera importar lixo e a Noruega já o faz. Por outro lado isto causa novo problema ambiental, como diz Lars Haltbrekken, presidente da mais antiga entidade ambientalista da Noruega: “do ponto de vista ambiental, a tendência de transformar resíduos em energia constitui um grande problema, por gerar pressão pela produção de mais lixo”. Fora essa questão temos mais dois problemas que são, o nível de dioxina (substancia altamente tóxica e cancerígeno) emitido após a queima dos dejetos, mesmo com filtros sofisticados e isso aumenta com o uso de determinadas tecnologias como “mass burning”.Outro problema está naquilo que não é incinerado devido a temperatura de queima, e que no caso da Dinamarca e Noruega gera resíduo tóxico que é descartado e depositado em antiga mina de sal na Alemanha.
Os dois problemas apontados acima, não ocorrem com o uso da recente tecnologia da tocha de plasma, criada como alternativa às demais formas de tratamento térmico do lixo por não gerar material tóxico, devido às altas temperaturas alcançadas (2000º-10000º) que vitrificam a matéria tóxica pela fusão dos resíduos queimados, que pode ser reutilizada sem perigo, fazendo desta tecnologia, ideal para destruir metais pesados (usados em pilhas e baterias, por exemplo) perigosas para seres vivos e ambiente.
Muitas vezes tida como cara, isto está sendo desmistificado com os trabalhos de Universidades brasileiras e do ITA que desenvolvem a tecnologia do plasma para tratamento de resíduos sólidos urbanos em parceria com empresas de tecnologia.
Atualmente no Brasil existem usinas que funcionam pelo método do plasma térmico, como a Tetrapack, Ecochamas e Realtech em parceria com o ITA, funcionando no condomínio industrial Clariant em Resende.
Hoje, combinação da coleta seletiva, seleção do lixo com potencial energético, método de plasma térmico com geração de energia se mostram como melhor solução para ser adotada num município de porte médio no Estado de São Paulo, como aponta trabalho da Faculdade de Administração da USP. Junto a isto temos uma legislação adequada no país referente aos resíduos sólidos urbanos e os geradores de resíduos, instituindo a responsabilidade das indústrias, do comercio, fabricantes de embalagens, cidadão (tido pelo senso comum como o grande vilão da história) na responsabilidade compartilhada dos restos.
Enquanto aguarda o término de uma licitação para receber estudo sobre o grau de contaminação do local, a Volta Fria pode ter ficado como um marco de uma época mostrando o relacionamento da cidade com os seus restos ao se tornar um “laboratório” de pesquisa arqueológica no trabalho de doutorado, Arquelogia do lixo, e pode se transformar numa área recuperada ambientalmente como fez a prefeitura de São Bernardo do Campo com o plano de recuperação ambiental de seu lixão em 2010, alias o jornal de 1957 que trazia a matéria sobre a usina de lixo, dizia numa outra reportagem, “São Bernardo é um exemplo a ser imitado”.
Continuamos com os mesmos problemas na cidade, apenas atualizados. Hoje é o passado do futuro?
Taxa do lixo

O Piralho 1912 memoria.bn.br

Desde o início do século XX havia o debate sobre o “imposto do lixo” ou uma taxa pelos serviços que eram terceirizados lá pelos idos de 1912 na cidade de São Paulo.

O serviço terceirizado era questionado em sua eficiência pela população e os periódicos de então faziam a critica social sobre o descontentamento geral, como “O Piralho” em 1912, revista literária, política e de humor, fundado por OsPara saber mais:wald de Andrade.

Hoje as taxas do lixo continuam a ser questionadas chegando às consultas até o STF (art. 145. II - Súmula vinculante nº19), assim como a cobrança de taxa de limpeza pública, considerado inconstitucional.

Para saber mais:

ANDRADE, André Wagner Oliani.Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo, USP-MAE. Estudo pioneiro seguindo linha de pesquisa estabelecida nos EUA. Traz completo glossário das palavras ligadas aos resíduos sólidos. 

FURLAN,Walter. Modelo de decisão para escolha de tecnologia para o tratamento de resíduos sólidos no âmbito de um município.FEA-USP. Importante trabalho de doutoramento que direciona a escolha de tecnologia para o tratamento do lixo por parte dos municípios. Dirigida aos representantes do poder público, a pesquisa ligada ao curso de Administração da USP, traz um modelo de decisão para a escolha estratégica das tecnologias mais recentes para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-20102007-161243/pt-br.php > Acesso Agosto, 2013.

SANTOS, Luiz Cláudio. A questão do lixo urbano e a geografia, UNESP - Rio Claro, 2008. Analisa a produção do lixo, o papel da indústria, formas de consumo e os      problemas sociais e ambientais gerados. www.rc.unesp.br/igce/simpgeo/1014-1028luiz.pdf

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Tecnologia do Plasma, Laboratório de análise de resíduos – LAR, Março de 2011. Trabalho acadêmico que apresenta a tecnologia do plasma, basicamente um gás ionizado, sendo o exemplo mais simples e conhecido, a lâmpada fluorescente. Uma de suas aplicações, a tocha de plasma é um dispositivo que transforma energia elétrica em calor, utilizado no controle ambiental para inutilizar rejeitos industriais perigosos, resíduos sólidos urbanos e hospitalares, reduzindo a 99% de seu volume original.

Nos rastros do lixo: a cidade de Mogi das Cruzes e os restos

Em nosso dia a dia as pessoas estão acostumadas de tal maneira com o ato de descartar, que não se dão conta de produzir enorme quantidade de restos, desde embalagens plásticas e plásticos de toda natureza, papel, metais, vidros e até mesmo alimentos. O modo de produzir as coisas gera cada vez mais desejos por coisas novas e por sua vez mais restos são produzidos e descartados. Somando-se a isto temos os despejos da construção civil, dejetos industriais e hospitalares que necessitam um lugar apropriado para ser armazenado.

O destino final dos restos é o grande problema que atinge a todos, mas por outro lado, tornou-se também algo extremamente rentável, de grande interesse para empresas empenhadas na construção de um destino final, seja um aterro sanitário ou usina para processamento. Deste modo, ao que chamamos por lixo, transforma-se em alvo de disputas – por vezes violentas - para apropriação daquilo que ninguém quer.

Entender o caminho trilhado pelo lixo, desde o século XIX como problema urbano e de saúde pública, até a sua transformação em questão ambiental e mercadoria hoje em dia, indica a possibilidade de traçar uma história do lixo, tema não menos importante para a história.

O lixo da cidade nas posturas municipais do século XIX

Postura Municipal

Pensando numa história do lixo, as posturas municipais são documentos importantes para conhecermos, em meados do século XIX, a existência de normas relativas à presença das “imundícies” ou lixo dentro da cidade. Em Mogi das Cruzes a postura municipal de 1856 explicitamente tratava do lixo em seu art. 1º na seção de higiene pública: “Os proprietários residentes nesta cidade serão obrigados a conservar suas casas limpas e arejadas e suas frentes varridas até o meio da rua duas vezes por semana, e o lixo será amontoado na rua e daí será lançado fora da povoação a custa da Câmara...”.

A preocupação com a coleta vinha acompanhada de medidas que buscavam sanear e ordenar a cidade em função de epidemias como a varíola, atingindo os espaços públicos, onde era proibido a criação de animais nas ruas e os espaços privados, como quintais e casas, que deveriam ser fiscalizados quanto as mesmas criações de animais, como expresso na postura de 1856: “Dentro desta cidade só em quintais muito espaçosos será permitido a criação de porcos soltos ou em chiqueiro com a maior limpeza possível, esta concessão será suspensa desde o momento em que se verifique a existência de epidemia reinante em algum ponto desta província.”. Estes artigos eram acompanhados de penalidades ao infrator, que podiam variar de multa até dias de prisão. Tratava-se portanto, de vigiar e punir, como relata a historiadora Rosana Miziara, “a necessidade de limpeza das ruas apoiava-se mais em valores morais e intenções punitivas do que em um ideário sanitário. Quem realizava esse trabalho de recolhimento das sujeiras eram os considerados excluídos da sociedade: negros e mulatas forras.”

Mas o que exatamente era lixo e onde era depositado? As mesmas posturas municipais lançam pistas, ao indicar que a varrição na frente das casas era composta de ciscos e excremento de animais e nas ruas, beco, praças, proibido jogar entulhos como vidros, ferro, ossos ou algo mais que pudessem ferir os passantes.

Os animais mortos deveriam ser enterrados a certa distancia do núcleo urbano e de nenhuma maneira lançados em riachos, as “águas estagnadas e lixos” eram preocupação constante, tanto as águas paradas da rua como córregos e riachos de servidão pública, que deveriam ser cuidados e desimpedidos pelos proprietários dos terrenos por onde passassem. Já a carne vinda do matadouro para os açougues deveria ser transportada “coberta com panos limpos”.

Código Sanitario

No fim do século XIX em 1894 o Código Sanitário do Estado de São Paulo era promulgado tendo em seu conteúdo 520 artigos, sendo, portanto mais específico que as Posturas Municipais na normatização da vida e no afastamento do indesejado, como os cemitérios, matadouros e dejetos, como mostram os seguintes artigos relativos ao lixo: art.22 “o lixo e a lama recolhidos nas ruas e praças deverão ser transportados em carroças fechadas de tipos os mais aperfeiçoados, e depositados em ponto afastado dos centros populosos e ali incinerados.” Art.23 “todos os resíduos deverão indistintamente passar pelo incinerador”.

O século XX: a caminho do negocio e lucratividade do lixo

Nas décadas iniciais do século XX, queimar o lixo era a solução encontrada, mas com o crescimento das cidades e principalmente com uma maior quantidade de coisas fabricadas e oferecidas para o consumo diário da população, a quantidade de resíduos sólidos passou a ser um problema que cada vez mais exigia uma solução técnica.

Na Europa, uma das técnicas estudada era a degradação biológica de matéria orgânica, fenômeno que ocorreu sempre na natureza. Foi a observação deste processo natural de decomposição da matéria orgânica que levou o homem a tentar reproduzi-lo visando o melhoramento de solos pobres ou intensamente utilizados, através de uma técnica denominada compostagem.

Nos anos 20 e 30, varias experiências em larga escala são realizadas com estudos em laboratório utilizando na compostagem, resíduos vegetais e estrume de estábulos, resultando estes esforços num conjunto diversificado de patentes a partir dos 1920.

Destes processos os mais importantes são os seguintes: O processo Becari (1922), patenteado na Itália; O sistema Itano (1928) que consiste num processo mecânico; O sistema Bordas (1931) que consiste num melhoramento do processo Becari e cuja principal diferença está na realização da fermentação; O sistema Dano (1933), desenvolvido na Dinamarca, inicialmente como um processo destinado a preparar os resíduos sólidos urbanos para a compostagem através de processos tradicionais e o método Earp-Thomas (1933).

É justamente o sistema Dano, que por preparar resíduos sólidos, mostrava um grande potencial para tratar o lixo urbano e desta maneira chamava a atenção de cidades, como Mogi das Cruzes, que tinham no lixo um problema urbano, dentre outros.

1957:Mogi e a usina dinamarquesa

O ano de 1957 terminava e havia o testemunho que um disco voador tinha pousado em Mogi lá pelo lado das 3 cruzes (atual Jardim Camila), mas, a cidade enfrentava outros problemas bem mais terrenos e concretos.

O jornal o “Diário de Mogi” noticiava os problemas da cidade neste ano de 1957 que findava: o trânsito, acentuando “um clima de desordem e confusão”; a falta de arborização na cidade, cobrando “o incremento do plantio de árvores” e o lixo com uma “limpeza pública deficiente... lixo acumulado”.

Diário de Mogi 1957

Se a coleta dos restos era deficiente, uma solução era apresentada na destinação final do lixo, ou seja, uma usina que utilizava o sistema dinamarquês Dano na produção de composto orgânico.

Tratado como prioritário na questão do lixo, a usina e seu maquinário era descrito juntamente com o método. A transformação do lixo em adubo seguia três etapas: primeiro um eletro-imã cuidava de separar metais, latas, etc. caindo a seguir o lixo numa correia transportadora para levar ao silo de fermentação. Neste silo de fermentação, seguia por 3 a 5 dias numa temperatura de 60º graus, que acreditava-se ser suficiente para eliminar os germes e terminando o processo, o material grosseiro como pedras, vidro, porcelana, metais não ferrosos, era separado em peneiras vibratórias.

O objetivo final com a utilização do processo Dano era produzir adubo, o que numa cidade agrícola como Mogi era o grande atrativo, sendo que, o engenheiro responsável destacava a ausência de cheiro na usina e no material final que pasteurizado, permitia sua utilização sem o perigo de contágio com doenças infecciosas.

A usina não chegou a Mogi, no entanto, o sistema Dano de compostagem, entre outros, foi largamente utilizado no Brasil, com instalações em grandes cidades, gerando procura pelo composto por parte de agricultores de grandes cultivos como as fazendas de café do Paraná e Minas Gerais.

De 1957 até hoje, a solução adotada continuou sendo afastar o lixo do olhar e consumir sem culpa ou como diz o antropólogo Everardo Rocha, “fazendo do consumo um projeto de vida” numa sociedade que julga cidadão aquele que consome, aquele que tem e possui coisas, que descartadas viram lixo.

Fontes:

Arquivo “O Diário de Mogi”:dezembro de 1957, várias edições

ALESP: Posturas Municipais da cidade de Mogi das Cruzes 1856, 1857

APESP: Código sanitário do Estado de São Paulo, 1894

Para saber mais:

POSTURAS MUNICIPAIS: compreende uma série de artigos e normas que regulavam o comportamento dos munícipes, desde suas relações de vizinhança, coerção de escravos, impostos municipais, punições por multa e/ou prisão. Se constitui em importante fonte historiográfica para compreensão da cidade.

MIZIARA, Rosana. Nos rastros dos restos: as trajetórias do lixo na cidade de São Paulo. São Paulo: Educ, 2001.

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Resultado de pesquisa na Base de Dados - SEER

Atendendo a este critério de excelência, a Revista Dialética Cultural estará em breve publicando seu 3° Número, contendo artigos científicos e documentos sobre a Região do Alto Tietê.

FONTES

BRASIL, Ministério da Ciência e Tecnologia. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. IBICT. Disponível em <http://www.ibict.br/>. Acesso Nov 2013.