quarta-feira, 13 de abril de 2011

Mogi das Cruzes e o relatório da Instrução Pública Provincial em 1853

Vimos na postagem anterior o “methodo” de ensino adotado no Brasil a partir do final da terceira década do século XIX e sua aplicação (ou não) na cidade de Mogi das Cruzes.
Durante essas primeiras décadas do século XIX, a questão da educação, era atribuição das Câmaras Municipais, seus fiscais exerciam a função de “inspetores de escolas” e esta realidade começaria a mudar a partir dos anos 1850.
Em meados do século, sucessivas tentativas de modernização das estruturas do país se materializaram na Lei de Terras de 1850, no Código Comercial de 55 e nas experiências com o trabalho livre e assalariado de imigrantes.
No âmbito da educação essa “modernização” se mostrava desde 1846, quando o governo da província de São Paulo direcionou suas ações para a organização da instrução pública, de modo mais sistemático, determinando as matérias que compunham o ensino primário.
Em 1851 o “governo do ensino” foi criado através de uma Inspetoria Geral, subdividindo-se em Inspetores de Distrito e um Conselho de Instrução Pública.
Os professores eram enquadrados em três categorias: contratados, interinos e definitivos, todos de nomeação do governo, sendo que os primeiros eram propostos pelo Inspetor de distrito e não fazia exame, a segunda categoria fazia um exame proposto pelo governo provincial e os últimos eram escolhidos entre os aprovados na Escola Normal não realizando exames.
A escola ou o local das aulas era a própria casa do professor, que providenciava os móveis e materiais pertinentes a sua atividade, sendo que não era rara a falta de todos esses materiais (móveis, papel, material de escrita, etc).
A duração do período escolar não era uniforme, a chamada ou presença não era uma atividade sistemática e o exame final para mudança de série quase não ocorria.
O método de ensino estava distante de Lancaster e do ensino mutuo e se resumia na tradição, ou seja, o professor ao assumir uma classe lembrava como fora ensinado por seu antigo professor e repetia as mesmas ações. Os alunos decoravam em um ou dois dias da semana orações religiosas, havia fundamentos de aritmética, se aprendia as quatro operações matemáticas fundamentais, leitura e escrita, os chamados “crimes escolásticos” (desatenção, desrespeito) eram punidos com castigos físicos, sendo recorrente o uso da palmatória.
No ano de 1853 o inspetor geral de instrução publica começava a percorrer a província para visitar as escolas e dizia:”As povoações, que já percorri, são Itaquaquecetuba, Mogy das Cruzes, Santa Isabel, Arujá e S. Miguel.Ahi inspeccionei e fiscalizei as Casas d’ensino...as escholas, cuja regência me pareceu satisfatória contemplei as do sexo feminino das Villas de Mogy das Cruzes, e Santa Isabel.(...)
Queixas e más informações me forão presentes contra os Professores de primeiras lettras de Mogy das Cruzes, Bragança e Áreas...Tenho bem fundadas esperanças de que o primeiro,... mediante as admoestações que lhe fiz, se cohibira de sua notória falta de dedicação ao magistério, que dava logar a geraes clamores, e que pessoalmente verifiquei.” 
As 183 Cadeiras de primeiras letras, distribuídas em 125 para o sexo masculino e 58 para o sexo feminino passavam a ser observadas por um inspetor geral e por inpetores de distrito
Nos anos 1890, já na República, as escolas isoladas dariam lugar aos grupos escolares, também conhecidos como “templos de sabedoria”. 
A escrita em itálico respeita a grafia original do documento
Fontes: DAESP, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1852, Relatório sobre o estado da Instrução Publica Provincial no anno de 1853.

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